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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00

A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:55

Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Direito e Religião

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:20

Artigo 291 do Código de Trânsito: uma anomalia jurídica

Aborda o presente artigo a incoerência no trato pelo Código de Trânsito Brasileiro do crime de
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:10

Mudança de rito no julgamento não é motivo para anulação da sentença

A redação dada pela lei nº 11.690, de 2008, que alterou o artigo do 212 do Código de Processo Penal Brasileiro, mudou esse procedimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

ordenamento jurídico pátrio - Inexistência, ademais, de qualquer conduta narrada na denúncia - Tipo penal que admite a modalidade culposa.
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Empresa familiar e franquia empresarial. A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico Empresa familiar e franquia empresarial - A responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas em hipóteses de verificação de grupo econômico

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22

O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais

9.605 de 1998; art. 15, art. 16, ambos da Lei nº 7.802/89; art. 334-A, §1º, do Código Penal Brasileiro entre outros dispositivos legais.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:42

Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional

A tutela do trabalhador brasileiro é bastante visível e eficaz, haja vista a celeridade e
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:21

Reforma da Lei de Falências pode ser concluída em 2025 e propõe maior eficiência e protagonismo dos credores nos processos

A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:17

Mourão Campos Group inaugura escritório na Europa e anuncia a contratação de Mathias Ehlert

Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:40

O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

Este trabalho visa elencar as possíveis abordagens legais que vislumbram o ordenamento jurídico no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:20

Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva

Turma considerou que, no sistema penal brasileiro, a custódia cautelar constitui exceção, por

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 29842

tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor

lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento

Gerais. Membro da Associação Brasileira dos Pesquisadores de História e Genealogia e do Colégio Brasileiro de Genealogia.

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território

Aborda o presente artigo a incoerência no trato pelo Código de Trânsito Brasileiro do crime de

A redação dada pela lei nº 11.690, de 2008, que alterou o artigo do 212 do Código de Processo Penal Brasileiro, mudou esse procedimento.

ordenamento jurídico pátrio - Inexistência, ademais, de qualquer conduta narrada na denúncia - Tipo penal que admite a modalidade culposa.

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

9.605 de 1998; art. 15, art. 16, ambos da Lei nº 7.802/89; art. 334-A, §1º, do Código Penal Brasileiro entre outros dispositivos legais.

A tutela do trabalhador brasileiro é bastante visível e eficaz, haja vista a celeridade e

A proposta de reforma da Lei de Falências busca modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo celeridade e segurança jurídica ao processo empresarial

Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a

tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Este trabalho visa elencar as possíveis abordagens legais que vislumbram o ordenamento jurídico no

A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao

Turma considerou que, no sistema penal brasileiro, a custódia cautelar constitui exceção, por

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